É notável que o mercado valoriza e busca, cada vez mais, itens exclusivos e inovadores. Sendo assim, também é perceptível que garantir direitos para proteger o design de um produto e impedir que ele seja copiado é essencial para favorecer um empreendimento e mostrar sua originalidade.
Por essa razão, a proteção de um trabalho feito pela empresa de design de produtos é tão importante quanto o projeto criado. Desse modo, o registro garante benefícios e promove um grande diferencial ao mostrar competência, compromisso e responsabilidade.
Para auxiliar, neste post, você entenderá um pouco mais sobre:
- o registro de desenho e patente;
- como proceder para proteger seus projetos;
- e como fazer o pedido legalmente.
Continue a leitura!
O que é o registro de desenho e patente?
Saiba que, garantir a defesa da propriedade intelectual, proteger a autoridade e impor a originalidade do desenho são exemplos de vantagens que o registro pode trazer já que é um título de propriedade.
Em contrapartida, a patente é um documento que proporciona reconhecimento da invenção de um produto e assegura, pelo Estado, que esse inventor controle temporariamente todo o meio de produção.
Sabendo disso, proteger o design de um produto ao fazer o registro de desenho e patente promove a criação de laços com o cliente. Isso é primordial para que a empresa tenha vantagem competitiva no mercado, gere valor à inovação elaborada e até fortaleça o posicionamento em meio aos concorrentes.
Para tanto, é preciso negociar com uma empresa ou designer de produto que sejam confiáveis e ajudem a garantir exclusividade de produção. Afinal, isso pode prevenir danos e prejuízos futuros à empresa.
Como proteger o design de produto?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por todo o processo de análise e emissão do registro para proteger o design de um produto. Contudo, nem todo item produzido tem características que o classifique para a aprovação.
Por isso, reunir requisitos que atendam à Lei de Propriedade Industrial – LPI, nº 9279/96, criada pelo INPI é o primeiro passo. Sendo esses:
- novidade;
- originalidade;
- e aplicação industrial.
Para mais, fazer uma busca sobre a autenticidade pode ser necessária caso haja dúvidas sobre a exclusividade, e uma pesquisa de anterioridade deve ser feita para evitar indeferimento.
Reunir dados também é uma necessidade e isso será solicitado quando você for realizar o pedido, por isso, conheça algumas informações que não podem faltar:
- título do item que precisa do registro;
- dados do requerente;
- campo de aplicação;
- relatório descritivo;
Como é feito o pedido de registro?
O processamento do pedido será feito mediante pagamento de um valor que o INPI cobra, pode levar aproximadamente 1 ano para ser concluído e o solicitante deve acompanhar e aguardar o resultado. Em conclusão, caso seja aprovado, o documento terá validade de dez anos e poderá ser renovado por três períodos de cinco anos cada.
Outro ponto importante é que qualquer pessoa pode fazer a solicitação, sendo que, com um profissional especializado em Propriedade Intelectual ou uma empresa que ofereça esse tipo de suporte, pode aumentar as chances de validez.
Agora que você viu a importância de proteger o design de um produto, o que acha de conferir o que a Produteca oferece? Com parceiros especializados em registro de desenho e patente, nossa empresa pode proporcionar o impulso que seu negócio precisa! Entre em contato e descubra todas as possibilidades!
